CURSO DE JURISTA POPULAR

Uma experiência profética e solidária para a Diocese de Goiás, uma proposta educativa e transformadora para a Universidade Federal.

Realizou-se no dia 07 de novembro de 2009, no Centro Diocesano Luís Ório, na Cidade de Goiás, a formatura dos juristas populares da IV Turma de Juristas Populares organizada pelo Espaço Direitos Humanos e a Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Goiás. Além da turma, na noite estiveram presentes representantes de entidades, convidados, parentes e amigos dos formandos que foram prestigiar a solenidade.

É o terceiro ano consecutivo que o Espaço de Direitos Humanos e a Comissão Pastoral da Terra realizam o evento e, nos dois últimos, houve uma parceria com a Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás - e com a Cáritas Diocesana. O evento encerrou-se com uma confraternização e a participação de mais de trinta e cinco juristas, que completaram os cinco módulos de formação, além dos estudantes da Universidade e convidados.

Na Diocese de Goiás o curso foi idealizado, inicialmente, pelo Pe. Francisco Cavazzuti, então presidente da Comissão Diocesana de Direitos Humanos que sentiu a necessidade de um processo que pudesse contribuir na formação e no desenvolvimento no que diz respeito à Educação, Direitos Humanos e os instrumentos que o cidadão pode/deve utilizar na defesa destes direitos.

O curso já é uma experiência consolidada em vários estados brasileiros e, teve como iniciativa os Movimentos Sociais, as Universidades e a Igreja no contexto de aproximar os líderes de comunidades, trabalhadores rurais, agentes pastorais e estudantes de uma formação não apenas política, mas também, de uma realidade que possa ser protagonista. Tem como linha, orientar os juristas de como proceder diante de certas situações de conflito e litígio, encaminhar certas situações, ás vezes mesmo, sem recorrer à jurisdição, desmistificar algumas informações no que tange ao Direito e também, trabalhar quais são os órgãos públicos ou não, para a efetivação e defesa dos direitos humanos.

Muito mais do que isso, o jurista já deve ser uma pessoa influente na sua área de atuação e, além de ajudar a sua comunidade ser um multiplicador, ou seja, deve repassar e contribuir na formação e no desenvolvimento das outras pessoas. Vale lembrar, que o curso não forma advogados, é claro, isto exigiria uma formação acadêmica, mas sim, pessoas aptas para entender um pouco melhor como funciona o aparato do Estado, o arcabouço legislativo em defesa dos direitos humanos e de como exercer uma cidadania ativa.

O termo popular se encaixa na situação que as palestras e as metodologias utilizadas devem ser pautadas por uma linguagem simples, sem muitas técnicas e termos acessíveis para a realidade local dos juristas. É uma metodologia que, a pessoa mais simples e com o menor grau de escolaridade que seja, é capaz de entender, participar e contribuir na realização do evento.

A experiência da Diocese de Goiás é rica na realização desta formação e historicamente é referência na luta e na defesa dos Direitos Humanos. Mais de cem juristas já passaram pelo curso e, muitos resultados e metas têm sido atingidas. Benefícios previdenciários têm sido acessados e até então, eram desconhecidos pelos trabalhadores rurais. Os juristas têm realizado ações educativas e trabalhado na efetivação e mediação de direitos. Houve uma maior procura no que tange a associações e cooperativismo, uma integração entre a Universidade Federal de Goiás e a comunidade, uma maior dinamização das lideranças e, interesse de muitas pessoas para a realização do Curso.

Sem dúvida, muitos desafios são encontrados para quem organiza e para quem participa do evento. Algumas metas não são alcançadas, às vezes, o jurista não se torna realizado e/ou o objetivo não é alcançado, todavia, a cada curso é uma nova provocação, é um novo obstáculo na certeza que este é o caminho certo em busca do protagonismo, da formação e na difícil queda de braço com aqueles que utilizam o Direito para legitimar os seus atos e na defesa da manutenção do poder.

Lucas Gabriel Fonseca
Agente do Espaço Direitos Humanos
Estagiário do Balcão de Direitos/UFG